Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204099673A respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, anali...1457941204099673Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GuaporéA respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Licença gestante e adotante.II. Serviço militar obrigatório.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, do cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Estadual...Questão 457941204101794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as vantagens, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmat...Questão 457941204102275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela fixação dos padrões de vencimento e dos d...Questão 457941204103242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica, são competências do Município, exercidas pela Secretaria da Saúde:I. A implementação do sistema de informação em s...Questão 457941204103474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre os servidores municipais, analisar os itens abaixo:I. São servidores do Município todos os prestadores d...Questão 457941204687455Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Tributário Municipal, no que se refere à Taxa de Expediente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...Questão 457941204698453Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É absolutamente vedada a acumulação remunerada de cargos público...Questão 457941204703073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 01/79 - Código de Posturas Municipal, analisar a sentença abaixo: Todo proprietário de terreno, cultivado ou nã...Questão 457941204707834Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa qu...Questão 457941204713263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 005/10, analisar a sentença abaixo: Os titulares de cargos públicos, de carreira ou isolados, bem como os comissionados, ...