De acordo com a Lei Municipal nº 001/15 - Código Tributário Municipal, a incidência do Imposto sobre Serviço de Qualquer...

No que se refere ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo:I. É da competência da Câmara de Vereadores a administra...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa:I. Pela eleição direta dos Vereadores, que compõem o Poder Legis...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Executivo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Em consonância com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribuna...

Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do exercício da função de confiança, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - São servidores municipais todos quantos percebam remuneração pelos cofr...