Em consonância com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: O controle externo da Câmara Municipal será exe...

Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as férias, analisar os itens abai...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresp...

De acordo com o Decreto Municipal nº 46/2017, os usuários terão um período de tolerância para a colocação do comprovante de pagamento de tempo de esta...

Em relação ao processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função de confiança, marcar C par...

Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários (1ª parte). O...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município pode celebrar convênios para o desenvolvimento de programas e a p...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, sobre bens públicos municipais, analisar os itens abaixo:I. É permi...

De acordo com a Lei Municipal nº 845/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação é o ato de investidura em cargo público e s...

Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...