Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, assinalar a alternat...

Sobre os casos de licença para gestante, adotante e paternidade, em conformidade com a Lei nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação é o ato de investidura em cargo público e...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Prefeito é o Chefe do Poder _______ Muni...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Consórcio de Saúde Intermunicipal - CONSIM, em relação ao que dispõe sobre as mutações func...

Segundo a Lei Municipal nº 25/93, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são requisitos básicos para investidura em cargos públicos, EXCETO:

Considerando-se o que está disposto no Código Tributário Municipal no capítulo sobre a Taxa de Licença para Execução de Obras, marcar C para as afirma...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Vereador poderá licenciar-se: I - Para tratar de interesse particular, desde que o período de licença seja supe...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica deste Município, assinalar a alternativa CORRETA: