Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204713409De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Prefeito é...1457941204713409Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do PolêsineDe acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Prefeito é o Chefe do Poder _______ Municipal, sendo eleito juntamente com o Vice-Prefeito e os Vereadores.ALegislativoBExecutivoCJudiciárioDMinisterialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:Questão 457941204087074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, os distritos serão categorizados como:Questão 457941204097372Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são proibições aos servidores públicos:I. Frequent...Questão 457941204102439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Anualmente, dentro de ___...Questão 457941204104194Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, é obrigatória a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosfé...Questão 457941204695346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município é responsável por organizar e prestar, entre outros, os seguintes serviços públicos: I - ...Questão 457941204698082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 534/74 - Código de Posturas do Município, os bens públicos municipais são: I - Os de uso do povo, isto é, os que cons...Questão 457941204699676Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.518/02, analisar os itens abaixo: I - É permitido cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, ...Questão 457941204706232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analisar a sentença abaixo: Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de...Questão 457941204719173Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar Municipal nº 002/02, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Exercício é o desempenho das atri...