Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204104194De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, é obrigatória a instalação de sistema de pro...1457941204104194Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HorizontinaDe acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, é obrigatória a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios) em toda edificação com mais de:A2,4 metros de altura.B5 metros de altura.C10 metros de altura.D15 metros de altura.E25 metros de altura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, no tocante à educação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corr...Questão 457941204097139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar a sentença abaixo: O Controle exte...Questão 457941204101674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o registro, mecânico ou não, que assinala o co...Questão 457941204101794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as vantagens, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmat...Questão 457941204103475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá EXCETO, de:Questão 457941204694236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a readaptação é caracterizada pelo(a):Questão 457941204698423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Iracema, viúva, servidora pública municipal, está impossibilitada de trabalhar por motivo de doença de Pedro, seu único filho, o qual necessita de tra...Questão 457941204703990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 91/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - O exercício ...Questão 457941204704514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das diárias, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204715624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município: