Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204103475Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do ...1457941204103475Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família | Legislação Municipal de Dezesseis de NovembroEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá EXCETO, de:AAposentadoria.BDemissão.CReadaptação.DReintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069697Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a investidura do servidor estável no cargo anter...Questão 457941204090336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as competências que ainda são do município, concorrentemente com a União e o Estado, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as...Questão 457941204102222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar a sentença abaixo: A posse dar-se...Questão 457941204103061Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa exclusiva dos Vereadores as leis que disponham sobre:I. Servidores públicos, seu re...Questão 457941204682225Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, sobre a estabilidade, ...Questão 457941204692465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, ao que não cumprir com as normas ditadas no Código de Obras, terá como pen...Questão 457941204694929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é proibida ao servidor qualquer ação ou omissão capa...Questão 457941204696784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...Questão 457941204706056Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941204717827Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ________ é a acei...