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De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:
Conforme estipula a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de 12 meses de vigência da r...
Segundo a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, são diretrizes do Plano Municipal de Educação:I. Promoção do analf...
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A certidão relativa ao exercício do ca...
De acordo com a Lei Municipal nº 1.663/2003, sobre o período de férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias...
De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Considera-se serviço ext...
De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, verificado, em qualquer fase do estágio probatório, resultado...
Conforme o que dispõe a Seção II do Capítulo II da Lei Municipal nº 5.620/14, o Município poderá conceder Alvará de Funcionamento Provisório para o mi...
Conforme a Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, o Município combaterá: I - A miséria e o desemprego.II - A marginalização do ind...
Com base no Código Administrativo do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São _______ degraus ou rampas nos...