Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204700247De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, verificado, em qualquer fase do...1457941204700247Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Canguçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CanguçuDe acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, verificado, em qualquer fase do estágio probatório, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processada a:AExoneração do servidor.BVacância do servidor.CDemissão do servidor.DReadaptação do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) O ...Questão 457941204090062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são indenizações ao servidor:I. Diárias.II. Transporte.III....Questão 457941204097625Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...Questão 457941204100925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Canoas, em relação aos Atos Municipais, analisar os itens abaixo:I. A publicação das leis e dos atos municipai...Questão 457941204103802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Município, sobre a definição de área edificada, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204105037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre Vereadores, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato do Ver...Questão 457941204682907Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, manter com elas o...Questão 457941204683387Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, sobre bens públicos municipais, analisar os itens abaixo:I. É permi...Questão 457941204684308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial tra...Questão 457941204712461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá programas de interesse social, destinados a facilitar o acesso da população à habitação, pr...