Segundo a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, são diretrizes do Plano Municipal de...

De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a função de confiança, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequênci...

A respeito dos deveres do município na educação, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Será feita ______________ a confer...

Considerando-se a Lei Municipal nº 118/2014 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, à segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fin...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, analisar a sentença abaixo: É dev...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Será tornada sem efeito a designação do servid...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a assistência social em âmbito municipal tem por objetivo, entre outros: I - O combate à mendicância.II - A...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Invalidada, por sentença, a demissão, o servidor será reintegrado no respe...

De acordo com a Lei Complementar nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse, é INCORRETO afirmar que:

Ao servidor é proibido: I - Aceitar representação de Estado estrangeiro.II - Fazer contratos de natureza comercial ou industrial com a Administração M...