Ao servidor é proibido: I - Aceitar representação de Estado estrangeiro.II - Fazer contratos de natureza comercial ou in...

Considerando-se a Lei Municipal nº 3.234/2017 — Código de Obras do Município, com relação à responsabilidade do município sobre as edificações e sua m...

Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre a cultura, analisar os itens.I. O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o...

No que diz respeito aos direitos dos servidores públicos, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, confere-se aos servidores municipais, entre outros, os seguintes direitos:I. Repouso semanal ...

Acerca da Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar os itens abaixo:I. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessid...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, permitir os serviços...

De acordo com o Código de Posturas do Município, é proibido antes das 7h e após as 24h perturbar o sossego público com ruídos ou sons decorrentes de: ...

De acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que acarretam a vacância do cargo: ...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, à segurada que adotar, ou obtiver guarda judicial para fins de ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, em relação ao que dispõe sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar os itens ...