Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204697589De acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que a...1457941204697589Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: PREVI - Xangri-lá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Xangri-láDe acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que acarretam a vacância do cargo: I - Nomeação.II - Promoção.III - Recondução.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens I e II.DSomente os itens II e III.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 999/2001, NÃO consiste em uma das formas de provimento de cargos públicos:Questão 457941204099305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a sindicância investigatória, analisar a s...Questão 457941204695392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do estágio probatório, é CORRETO a...Questão 457941204695894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a...Questão 457941204696134Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 097/97 - Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: As ações de pre...Questão 457941204698078Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, os investimentos do Município atenderão em caráter prioritário às necessidades básicas da população e dever...Questão 457941204698350Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução c...Questão 457941204698849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.183/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem gratificações e adicionais dos servidores...Questão 457941204717010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Obras do Município, são admitidas as seguintes definições: I - Créscimo: medida de uma superfície.II - Alinhamento: linha es...Questão 457941204720266Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e dever do Poder Público, garantida mediante...