Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204695894Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinala...1457941204695894Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel BicacoConsiderando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: _________ é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.ANomeaçãoBExercícioCPosseDExoneraçãoEVacânciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sob a égide da Lei Orgânica do Município, ao servidor em exercício de mandato aplicam-se as seguintes disposições:I. Tratando-se de mandato eletivo fe...Questão 457941204073710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre o tempo de serviço, assinalar a alternativ...Questão 457941204100159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...Questão 457941204681942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941204683648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do disposto na Lei Complementar nº 003/1985 - Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:I. É dever de todo cidadão zelar pelos ...Questão 457941204690833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, marcar ...Questão 457941204692335Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito ao relatório resumido da execução orçamentária e à caracterização do Município e suas f...Questão 457941204702661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.298/90 - Código Tributário Municipal, para efeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é consider...Questão 457941204706370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, analisar a sentença abaixo: A Câmara Municipal é constituída pelo Plenário, pela Mesa e pelas comissões, sendo...Questão 457941204713320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa pela: I - Administração própria no que respeite ao interesse local, especial...