De acordo com o Código de Obras do Município, são admitidas as seguintes definições: I - Créscimo: medida de uma superfí...

De acordo com a Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade dos concursos públicos será de até:

Segundo a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao regime disciplinar, é proibido ao se...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, configura abandono de cargo a ausência intenci...

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.543/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a...

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - É vedada ao Município a destinação de recursos públicos para au...

De acordo com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nas Sessões Ordinárias, a interrupção do discurso, ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da licença por motivo de doença em pessoa da família, mediante comprovaçã...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É assegurado ao profissional do magistério, independentemente da série em ...

Baseando-se na Lei Municipal nº 2.534/98, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _________ o lançamento, direta ou ind...