Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É assegurado ao profissional do magistério, ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA:

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A autoridade competente poderá determinar a su...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, acerca das competências do Conselho Fiscal, marcar ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.240/09 - Código de Obras do Município, em relação à aprovação do projeto e do licenciamento da obra, o pedido...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.013/08 - Lei Municipal do Meio Ambiente, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternat...

De acordo com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, ficam dispensadas da assistência e responsabilidade técnica de pessoas habilit...

Em consonância com a Lei nº 3.004/09 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...

De acordo com a Lei Municipal nº 380/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o aproveitamento de servidor que se encontrar em dispo...

Segundo a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado: I - Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça.II - Realizar operações ou ac...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, além do vencimento, poderão ser pagas as seguintes vantagens: I - Indenizaçõ...