Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204704658De acordo com a Lei Municipal nº 380/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o aproveitamento de serv...1457941204704658Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Valério do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Valério do SulDe acordo com a Lei Municipal nº 380/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o aproveitamento de servidor que se encontrar em disponibilidade há mais de 12 meses dependerá de:APrévia comprovação de sua capacidade física, somente.BPrévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.CPrévia comprovação de sua capacidade mental, somente.DConsentimento do servidor, independentemente de qualquer avaliação médica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a ordem social tem por base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça:Questão 457941204099041Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsa...Questão 457941204103282Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a reversão, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204689854Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, marcar C para as afirmativas Certas, ...Questão 457941204697444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Invalidada, por sentença, a demissão, o servidor será reintegrado no respe...Questão 457941204710597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia: I - Conceder e permitir os serviços de transport...Questão 457941204712336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito das férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941204712515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 009/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para a Erradas e, após, assinalar a alternativa que apres...Questão 457941204712857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará suj...Questão 457941204717570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O horário normal de trabalho de...