Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204103282De acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a reversão, as...1457941204103282Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Dezesseis de NovembroDe acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a reversão, assinalar a alternativa CORRETA:AEm alguns casos previstos em lei, poderá ser efetuada sem inspeção médica.BPoderá ocorrer para qualquer cargo, mesmo que não o anteriormente ocupado.CÉ o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal.DFar-se-á exclusivamente a pedido, e está condicionada à existência de vaga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, é de competência do Município executar obras de:I. Abertura, pavimentação e conservação de vias.II. Construção e ...Questão 457941204095771Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Moções.II. Leis ordinárias.III. Resoluções.Está ...Questão 457941204100160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...Questão 457941204102484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal n° 051/1990, analisar a sentença abaixo: O servidor tem direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, pref...Questão 457941204103759Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os benef...Questão 457941204688195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 366/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre posse e exercício, marcar C para as afir...Questão 457941204690609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.058/1993 - Código Tributário Municipal, o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incide sobre a p...Questão 457941204701744Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre...Questão 457941204702755Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 753/99, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941204714848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, ao Município de Chapada, é vedado: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná las, impedir-lhes o ...