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Em conformidade com a Lei Municipal nº 753/99, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: É obrigação do proprietário do imóvel a execução de adequadas instalações domiciliares de abastecimentos, armazenamento, distribuições e esgotamento de água, cabendo ao usuário do imóvel a necessária conservação.
O Departamento de Meio Ambiente, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras, fixará normas para a aprovação de projetos de edificações públicas e privadas, objetivando a economia de energia elétrica para climatização, iluminação e aquecimento de água.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente é composto por seis membros.