Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204708246De acordo com a Lei Municipal nº 030/15 que aprova o Plano Municipal de Educação do Município - PME, é CORRETO afirmar q...1457941204708246Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Marcelino RamosDe acordo com a Lei Municipal nº 030/15 que aprova o Plano Municipal de Educação do Município - PME, é CORRETO afirmar que o plano prevê a seguinte meta:AAlfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do segundo ano do Ensino Fundamental.BElevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 80% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.CAmpliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até dois anos.DFormar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204086385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941204094582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o dia do servidor público será comemorado em:Questão 457941204099163Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 002/1981 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, marcar C para as afirmativas Cer...Questão 457941204099566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência exclusiva do Prefeito a iniciativa das Leis que:I. Disponham sobre matéria financeira.II. ...Questão 457941204692795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica Municipal, no que se refere à educação, analisar os itens abaixo: I - É dever exclusivo do Município complementar o ensino púb...Questão 457941204705555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem adicionais dos servidores municipais...Questão 457941204707242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 002/95 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941204707320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204708513Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para atender as necessidades temporárias de excepcional inter...