Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204094582Conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o dia do servidor público s...1457941204094582Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TuruçuConforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o dia do servidor público será comemorado em:A21 de abril.B25 de dezembro.C28 de outubro.D11 de setembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 3.234/2017 — Código de Obras do Município, com relação à responsabilidade do município sobre as edificações e sua m...Questão 457941204086609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 2.848/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO são consideradas formas de provimento de cargos públicos:Questão 457941204086992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Marcar C para ...Questão 457941204101609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, o Município zelará, entre outros, pelos seguintes princípios básicos:...Questão 457941204101671Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: As normas gerais para ...Questão 457941204692234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que diz respeito às atribuições privativas do Prefeito, analisar os itens abaixo: I - Elaborar as leis muni...Questão 457941204698368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abai...Questão 457941204708243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 058/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, acerca da promoção das classes, é CORR...Questão 457941204712218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, os cargos públicos serão providos por, EXCETO:Questão 457941204715624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município: