Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204086609Segundo a Lei nº 2.848/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO são consideradas formas de provi...1457941204086609Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santo Antônio das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 2.848/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO são consideradas formas de provimento de cargos públicos:AExoneração e aposentadoria.BAproveitamento e reintegração.CRecondução e reversão.DNomeação e readaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obrigação de todos os habitantes d...Questão 457941204091506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das responsabilidades dos servidores, fundamentado na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, rel...Questão 457941204092799Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as disposições gerais e finais, conforme a Lei Municipal nº 026/1970 — Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E p...Questão 457941204101746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Data Magna Municipal, fundamentada na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204102437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA:Questão 457941204694504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Estão abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social: I - Os ocupantes exclusivamente de cargo em comissão.II - Os titulares de cargo efetivo.II...Questão 457941204702117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 373/83, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______ a todos o livre...Questão 457941204702708Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941204713320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa pela: I - Administração própria no que respeite ao interesse local, especial...Questão 457941204720981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ é a inv...