Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204708243De acordo com a Lei Municipal nº 058/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, acerca d...1457941204708243Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Marcelino RamosDe acordo com a Lei Municipal nº 058/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, acerca da promoção das classes, é CORRETO afirmar que:AA promoção para a classe B ocorrerá somente após cinco anos de interstício na classe A.BA mudança para a classe D importará em uma retribuição pecuniária de 40%, incidente sobre o vencimento básico do profissional da educação.CO único requisito para o profissional da educação ser promovido para a classe C é a comprovação da realização de cursos de atualização e aperfeiçoamento relacionados com a Educação, que perfaçam, no mínimo, 200 horas.DTodo cargo se situa, inicialmente, na classe A e a ela retorna quando vago.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão n...Questão 457941204094333Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca das isenções de pagamento, com base no Decreto Municipal nº 46/2017, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204105310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as disposições gerais da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204694000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que a autonomia do Município se expressa pela:Questão 457941204694963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.534/96 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar os itens abaixo: I - O servidor estável não ap...Questão 457941204696944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941204698422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em meados de 2014, Joaquim se aposentou por tempo de contribuição. Depois de transcorrido o período de 12 meses da aposentadoria, foi informado de que...Questão 457941204702896Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204704596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - O Município não tem direito a participar no resultado da exploração do ...Questão 457941204719899Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Os cargos públicos serão de provimento efeti...