Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - A ordem econômica, fundada na valorização...

De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado p...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Resoluções.II. Medida provisória.III. Leis ordinárias.E...

Segundo a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, são diretrizes do Plano Municipal de Educação:I. Promoção do analf...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...

Sobre o disposto na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacun...

O processo de avaliação de Estágio Probatório será protelado, gerando sua suspensão, na ocorrência das seguintes hipóteses, quando em período superior...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.900/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito ao serviço extraordinári...

Em consonância com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...

Com base na Lei Complementar Municipal nº 001/13, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, é o ato pelo qual o membro do Magistério é encaminhado para ter exercício em órgão da ...