O processo de avaliação de Estágio Probatório será protelado, gerando sua suspensão, na ocorrência das seguintes hipótes...

No que diz respeito às leis e ao processo legislativo, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) ...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.São estáveis, após ________ anos de efetiv...

Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de p...

De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por, entre outros:...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no Serviço Público Municipal:I. Ser brasile...

É CORRETO afirmar que o salário de contribuição abrange:

De acordo com a Lei Municipal nº 29/81 - Código de Edificações, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 634/06, que dispõe sobre o quadro de cargos do Município, analisar os itens abaixo: I - Merecimento é a demonst...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 1.934/06, sobre as vantagens e indenizações, analisar a sentença abaixo: Além do vencimento, poderão s...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, considerando-se o que dispõe sobre fiscalização financeira e orçamentária, assinalar a alternativa que pree...