Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204069086De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o re...1457941204069086Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o instituto jurídico que permite o retorno do servidor aposentado por invalidez ao serviço público, desde que comprovada por junta médica oficial, é:AAproveitamento.BReversão.CRedistribuição.DReintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se os efeitos das penas disciplinares estabelecidas na Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Público...Questão 457941204097104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função gratificada, marcar...Questão 457941204100866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204687366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941204690629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.177/2019 - Código Tributário do Município, analisar os itens abaixo:I. A incidência do imposto depende do cumprimento de quai...Questão 457941204696215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204696780Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204697588Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito: I - Representar o Município em juízo e fora dele.II - Vetar projetos de...Questão 457941204702729Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete ao Município regulamentar, licenciar, permitir, autorizar e fisca...Questão 457941204708181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.183/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem gratificações e adicionais dos servidores...