Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204696780De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:1457941204696780Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de HorizontinaDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:AA designação para o exercício da função gratificada, que será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.BA função de confiança, a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, em nenhuma hipótese poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.CA remoção ocorrerá sempre de ofício, no interesse da administração.DA vacância de função gratificada dar-se-á por dispensa, a pedido, de ofício, ou por destituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204098371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 497/2008 — Política Municipal do Meio Ambiente, compete ao Conselho Municipal do Meio Ambiente:I. Executar o licencia...Questão 457941204098432Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941204099674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o prazo de validade do concurso público, assinalar a a...Questão 457941204100118Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições para a criação de distrito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941204100119Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o servidor abrangido pelo regime próprio de previdência social será aposentado:I. Compulsoriamente, com pro...Questão 457941204697444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Invalidada, por sentença, a demissão, o servidor será reintegrado no respe...Questão 457941204702757Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 045/84 - Código Administrativo do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...Questão 457941204708042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204708217Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, os Vereadores não poderão: I - Desde a expedição do diploma, ser diretor, proprietário ou sócio de empresas...Questão 457941204720736Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.586/10, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A posse dar-se-á no prazo de até ___ dias con...