Conforme a Lei Municipal nº 2.586/10, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A posse dar-se-...

De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão no cas...

No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos ...

Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a retribuição paga ao servidor pel...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao Prefeito, como chefe da administração, cabe representar o Município, e...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, votar: I - O Plano Plurianual.II - As Diretrizes Orça...

Segundo a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, por quinquênio de ininterrupto exercício em cargo efetivo,...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável só perderá o cargo: I - Em virtude de sentença judicial quando não ...