Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204068898No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor...1457941204068898Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de VaniniNo âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:APromover manifestação de desapreço no recinto da repartição.BRecusar fé a documentos públicos.CIncontinência pública e conduta escandalosa.DAusentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à responsabilidade civil, de acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marc...Questão 457941204093092Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à proteção e conservação do meio ambiente, em conformidade com a Lei Municipal nº 070/2013 — Código de Posturas do Município, é proibido:I....Questão 457941204687611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 1.319/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e...Questão 457941204689734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Decreto Executivo Municipal nº 064/2008, analisar os itens abaixo:I. O Município aplicará a legislação sanitária Federal e Estadual, legisla...Questão 457941204694292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O auxílio-doença prestado aos servidores públicos de cargo efetivo, vedada qualquer percepção cumulativa, será assumido pelo(a):Questão 457941204699821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Prefeito Municipal, em caso de...Questão 457941204700334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São poderes do Município, ________ e harmô...Questão 457941204702802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.183/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que acarretam a vacância do cargo...Questão 457941204703416Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: É fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza a pres...Questão 457941204703435Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...