Em conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: É fato gerador do Imposto sobre Serviç...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O Poder Executivo é exercido pelo...

Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço públic...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a gratificação pelo exercício de função de di...

A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta de:I. Eleitores do município.II. Vereadores.III. Prefeito.Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...

Sobre o Conselho Municipal do Plano Diretor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.206/2011 - Plano Diretor do Município, assinalar a alternativa CORRETA...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o que compete ao Município, no exercício de sua autonomia, marcar C para as afirmativas Certas,...

De acordo com a Lei Municipal nº 028/08, em relação ao parque natural municipal Mata do Rio Uruguai Teixeira Soares, marcar C para as afirmativas Cert...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a alienação de bens municipais móveis depende de: I - Existência de interesse público devidamente justifica...

Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa qu...