Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204720739Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, é o ato pelo qual o membro do Magistério é encaminhado p...1457941204720739Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaíba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GuaíbaSegundo o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, é o ato pelo qual o membro do Magistério é encaminhado para ter exercício em órgão da rede municipal de ensino:ALotação.BDesignação.CSubstituição.DNomeação.ERemoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município, no exercício de sua autonomia:I. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência e ...Questão 457941204094334Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto Municipal nº 46/2017, os usuários terão um período de tolerância para a colocação do comprovante de pagamento de tempo de esta...Questão 457941204096864Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos deveres do servidor, fundamentando-se na Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os ...Questão 457941204100188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Estabilidade, analisar os itens abaixo:I. ...Questão 457941204102399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de vacância do cargo, assinalar a alternativa INC...Questão 457941204688197Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 366/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assi...Questão 457941204688561Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 003/1985 - Código de Posturas Municipal, analisar os itens abaixo:I. Todos podem utilizar-se livremente dos bens d...Questão 457941204699271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar a sentença abaixo: Os cargos públicos serão de pro...Questão 457941204701548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei Municipal nº 3.974/93 - Estatuto do Servidor Público Municipal, o servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou en...Questão 457941204704658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 380/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o aproveitamento de servidor que se encontrar em dispo...