De acordo com Lei Municipal nº 3.974/93 - Estatuto do Servidor Público Municipal, o servidor poderá ser cedido para ter ...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os poderes Legislativo e Executivo têm as características de serem:

Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários (1ª parte). O...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Reversão é o retorno...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município tem direito à participação no resultado da exploração de petr...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, as obras públicas poderão ser executadas diretamente pela Prefeitura e, indiretamente, por terceiros, media...

Em conformidade com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: A instalação e o funcionamento de cafés, bares, res...

Segundo a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, as obras em andamento, sejam elas de reformas, reconstrução, construção ou demolição, serão...

Conforme o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...