Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204702262De acordo com a Lei Orgânica do Município, as obras públicas poderão ser executadas diretamente pela Prefeitura e, indir...1457941204702262Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Barra do Quaraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do QuaraíDe acordo com a Lei Orgânica do Município, as obras públicas poderão ser executadas diretamente pela Prefeitura e, indiretamente, por terceiros, mediante:AVacância.BLicitação.CExoneração.DLocação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068499Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as contas do município, analisar os itens.I. As contas do município ficarão disponíveis durante 60 di...Questão 457941204103801Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.619/2015, em relação ao porte, empreendimentos e atividades serão classificados em pequeno, médio e grande. Sobre esse as...Questão 457941204684264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa:I. Pela eleição direta dos Vereadores, que compõem o Poder Legis...Questão 457941204688560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, sobre os documentos para controle da atividade edilícia, assinala...Questão 457941204694103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É vedado ao Município a oferta de incentivos fiscais para estimular as empres...Questão 457941204694540Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As edificações destinadas ao exercício de atividades de comércio ou de prestação de serviços são classificadas como categoria:Questão 457941204703064Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para...Questão 457941204706351Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204712731Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado: I - Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça.II - Realizar operações ou ac...Questão 457941204717031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Edificações do Município, não podem ser licenciadas construções localizadas em: