Segundo a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exer...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 625/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos:I...

Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o serviço extraordinário, assin...

Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, marcar C para as afirmativas Certas, ...

Sobre publicidade e propaganda, de acordo com a Lei Municipal nº 1.356/2003 - Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:I. Não será pe...

De acordo com a Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, poderá haver substituição quando o titular de cargo isolado, de provi...

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.140/14 - Plano de Carreira dos Servidores, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...

Segundo a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor que fora aposentado por invalidez, o...

Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Pública do Município observará os princípios da: I - Legalidade, impessoalidade e moralidade.II -...

Com base no que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município em seu capítulo sobre os vencimentos, analisar os itens abaixo: I - Além...

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal, em relação às audiências públicas, analisar os itens abaixo: I - Cada Comissão poderá realizar reun...