Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É vedado ao Município a oferta de incentivos fi...

No que diz respeito à formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as...

Sobre o ofício do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o Concurso Público, analisar os itens ab...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, readaptação é a investidura do servidor em cargos de atribuições e responsabilid...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do Município:I. A Bandeira do Município.II. O Hino do Município.III. O Brasão.Está(ão) C...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Cabe ao Procurador Municipal a administração dos bens municipais, respeitada ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.547/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 001/15 - Código Tributário Municipal, acerca do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” a qualquer título, por ...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efetivo: I - Para o serviço milita...