Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efet...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a política agrícola, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) É um objetivo d...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Cabe ao Município, no exercício de sua ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre a educação, assinalar a alternativa CORRETA.

Em relação aos objetos de lei complementar, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...

Em relação às matérias das leis complementares, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Plano plurianual.II. Código do ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, entre outros, alguns objetivos:I. ...

Em conformidade com a Lei nº 2.741/08, que dispõe sobre a Política ambiental de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente, numera...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.598/94, que disciplina as edificações na área urbana do Município, analisar a sentença abaixo: É direito do p...

De acordo com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

Com base na Lei Complementar Municipal nº 002/02, sobre o que dispõe o capítulo do exercício da função de confiança, marcar C para as afirmativas Cert...