Sobre o ofício do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.(_) O gove...

Sobre o que é vedado ao município, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.Instituir ou majorar tributos sem a lei que os est...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacu...

Segundo o Decreto Executivo Municipal nº 064/2008, analisar os itens abaixo:I. O Município aplicará a legislação sanitária Federal e Estadual, legisla...

Nos termos da Resolução Municipal nº 27/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.599/94 - Código Administrativo do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...

De acordo com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são circunstâncias que acarretam a vacância do cargo: ...

Em consonância com a Lei Complementar nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: Após cada cinco anos ininterrup...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, quanto à ordem econômica e social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A designação para o exercício da função gratificada ...