Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204689990Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do Município:I. A Bandeira do Município.II. O Hino do Muni...1457941204689990Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Augusto PestanaEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do Município:I. A Bandeira do Município.II. O Hino do Município.III. O Brasão.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens I e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204072935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007, o servidor estável poderá perder o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II....Questão 457941204097369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação aos secretários municipais, analisar os itens abaixo:I. Aos Secretários do Município e Sub-Pre...Questão 457941204696062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941204698784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o abono família será devido ao servidor ativo ou inati...Questão 457941204699331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado, incumbe ao Município, entre outros, nos termos da Lei Orgânica do Município: I -...Questão 457941204701859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município, compete ao Município, entre outros: I - Organizar-se administrativamente, sem observância da legislação feder...Questão 457941204702758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 046/84 - Código de Edificações do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ...Questão 457941204711130Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei Municipal nº 3.974/93 - Estatuto do Servidor Público Municipal, a vacância do cargo decorrerá de: I - Recondução.II - Demissão.III -...Questão 457941204713444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: