De acordo com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o abono família será dev...

Em relação aos bens municipais, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, em relação aos símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, analisar os ...

Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre a pavimentação do passeio, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme a Lei Orgânica Municipal, no que se refere à educação, analisar os itens abaixo: I - É dever exclusivo do Município complementar o ensino púb...

Para efeito de cadastro, faturamento e comercialização, as economias das edificações utilizáveis beneficiadas com serviços de abastecimento de água e ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da ajuda de custo, marcar C para as afi...

De acordo com a Lei Municipal nº 753/99, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente, é vedado o lançamento no meio ambiente de qualquer forma de mat...

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Município destinará à saúde o mínimo de ____...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 005/10, a nomeação será feita: I - Em comissão, quando se tratar de cargo de carreira ou isolado.II - Em caráte...