Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204712697Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Município dest...1457941204712697Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de NonoaiSegundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Município destinará à saúde o mínimo de _____ do orçamento anual.A5%B10%C15%D20%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A estabilidade do servidor público é um direito previsto na Constituição Federal que garante que o servidor público efetivo não seja demitido arbitrar...Questão 457941204092232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica, são ainda objeto de deliberação privativa da Câmara Municipal, dentre outros atos e medidas, na forma do Regimento Interno:I...Questão 457941204102151Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o serviço extraordinário, assin...Questão 457941204104596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 625/2003 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...Questão 457941204692320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é de competência privativa da Câmara Municipal:Questão 457941204697181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 380/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo...Questão 457941204703694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 001/15 - Código Tributário Municipal, acerca do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” a qualquer título, por ...Questão 457941204717084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código Administrativo do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São _______ degraus ou rampas nos...Questão 457941204719496Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, considerando-se o que dispõe sobre fiscalização financeira e orçamentária, assinalar a alternativa que pree...Questão 457941204723338Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Municipal de Saúde, quanto ao controle de produtos de interesse à saúde, analisar a sentença abaixo: É vedada qualquer mo...