Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204103800Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre a pavimentação do passeio, assinalar a alternativa CORRETA:1457941204103800Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Decreto nº 3.920/2013 - Regulamentação da Lei nº 459/1973 sobre Construção de Muros e PasseiosEm conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre a pavimentação do passeio, assinalar a alternativa CORRETA:ADeve causar leve trepidação em dispositivos com rodas.BPode ou não ter nivelamento uniforme e de fácil manutenção ou substituição.CDeve ser executada em consonância com os níveis de altura dos passeios dos imóveis lindeiros.DAs declividades transversais não podem, em nenhum caso, ser modificadas em relação ao meio-fio.EDeverá ser adotado um único tipo de material por testada de lote, exceto quando houver diferentes alternativas de materiais dentro do padrão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A publicidade dos atos, programas, obra...Questão 457941204682226Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, são penas disciplinare...Questão 457941204696216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 845/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação é o ato de investidura em cargo público e s...Questão 457941204696403Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.403/00 - Código de Meio Ambiente e Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941204700926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Planejamento Municipal deve orientar-se pelos seguintes princípios básicos: I - Centralização admin...Questão 457941204701184Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204702629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.277/11, é CORRETO afirmar que o trecho abaixo se refere à Licença: “Autoriza o início da implantação do empre...Questão 457941204703415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário do Município, é da competência do Município cobrar taxas de: I - Propriedade predial e territorial urbana.II - Servi...Questão 457941204706883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para os cargos de provimento efetivo, a nomeação se dará:Questão 457941204723109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, considerando-se o que dispõe sobre a reversão, analisar os itens abaixo: I - A r...