Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204706883Segundo a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para os cargos de provimento efetivo,...1457941204706883Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Canguçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CanguçuSegundo a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para os cargos de provimento efetivo, a nomeação se dará:AEm caráter autônomo.BEm caráter efetivo.CEm comissão.DEm caráter empregatício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069562Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a iniciativa dos projetos de lei, salvo os de competência exclusiva, cabe:I. Ao Prefeito.II. A qualquer membro...Questão 457941204071645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 3.231/2017 — Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que apresenta o imposto que tem como fato ger...Questão 457941204100121Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a prestação de serviços extraordinários, marcar...Questão 457941204100927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.082/2006 — Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS), analisar a sentença abaixo: A filiação do part...Questão 457941204696385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.561/03 - Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...Questão 457941204701183Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, ao Município compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, ...Questão 457941204703658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204706296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204720685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando-se a seção que dispõe sobre os servidores municipais, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204723182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - O Município incentivará as empresas a proporcionar Ensino Fundamental ou Médio grat...