Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204720685Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando-se a seção que dispõe sobre os servidores municipais, assi...1457941204720685Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Barra do Quaraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do QuaraíEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando-se a seção que dispõe sobre os servidores municipais, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA sobre o assunto:AA investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo de provimento em Comissão, declarados em lei, de livre nomeação e exoneração.BServidores públicos municipais são todos quantos percebem pelos cofres do Município, ocupantes de cargos, excetuando-se os empregos, criados na forma estabelecida por lei.CÉ assegurada licença de 120 dias ao servidor público municipal que comprovar a adoção legal de criança até três anos de idade, sem prejuízo de qualquer natureza.DOs vencimentos básicos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 999/2001, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE._________ corresponderá a um doze a...Questão 457941204068973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são competências dos Secretários Municipais, EXCETO:Questão 457941204073805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, entre as competências do Município, no exercício de sua autonomia, está:I. Administrar seus bens e di...Questão 457941204094582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o dia do servidor público será comemorado em:Questão 457941204095147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos projetos de lei que são de iniciativa privativa do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmati...Questão 457941204681888Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204699038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, constituem indenizações ao servidor, EXCETO:Questão 457941204709526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, relativo à política de educação municipal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204710514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...Questão 457941204718760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O futuro servidor deve apresentar, obrigatoriamente, declaração onde constará se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública. Segundo o Regim...