De acordo com a Lei Orgânica do Município, são competências dos Secretários Municipais, EXCETO:

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre o vencimento e a remuneração, assinalar a alterna...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento dos cargos públicos,...

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que diz respeito às atribuições privativas do Prefeito, analisar os itens abaixo: I - Elaborar as leis muni...

Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Segurado.(2) Dependente.(3) Empregador....

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Conforme o Código Tributário do Município, em relação aos isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marcar C para as afirma...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 076/14, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios, EXCETO:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Segundo a Lei Municipal nº 067/94, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal, EXCETO: