Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204713705De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 076/14, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos segui...1457941204713705Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio AiresDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 076/14, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios, EXCETO:ASustentabilidade.BFunção social da propriedade.CGestão autocrática e elitista.DFunção Social da cidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Ordinária nº 895/2005 institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município e tem como objetivo a melhoria na qualidade de vida, proporcionando dese...Questão 457941204087106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.São estáveis, após ________ anos de efetiv...Questão 457941204097838Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204099598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a criação do cargo público, de acordo com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alte...Questão 457941204682875Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:I. Frequentar cursos e treinamentos instituídos para seu aper...Questão 457941204696557Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 876/10, considerando se o que está disposto sobre a taxa de vigilância sanitária, assinalar a alternativa que preenche a ...Questão 457941204702497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 010/08 - Código Municipal do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Considera-se fonte poluidora, efetiva ou po...Questão 457941204702673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 003/05, analisar a sentença abaixo: A instalação de capelas mortuárias será dotada de ventilação c...Questão 457941204712942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.934/06, o servidor perderá parte do vencimento quando: I - Ocorrer atraso, ausências e saídas antecipadas, superiores a 2...Questão 457941204718604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável só perderá o cargo: I - Em virtude de sentença judicial transitada ...