Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204097838De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, assinalar a a...1457941204097838Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sinimbu | Legislação Municipal de SinimbuDe acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, assinalar a alternativa INCORRETA:AAlistamento eleitoral.BIdade mínima de 21 anos.CSer alfabetizado.DNacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para investidura em cargo público:Questão 457941204097591Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das irregularidades e das faltas funcionais, em conformidade com a Lei Municipal nº 95/1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mu...Questão 457941204100293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETAMENTE:Questão 457941204104745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 118/1994 - Código Tributário Municipal, os tributos de competência do Município são os seguintes, entre outros:I. Imp...Questão 457941204683487Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as orientações previstas na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204683895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, em relação à reversão, analisar os itens abaixo:I. Reversão é o retorno do...Questão 457941204696887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo dispõe a Lei Municipal nº 1.196/95 - Código Tributário Municipal, salvo nas hipóteses em que a prescrição for interrompida, a ação para cobran...Questão 457941204706232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analisar a sentença abaixo: Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de...Questão 457941204706466Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941204717084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código Administrativo do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São _______ degraus ou rampas nos...