Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204100038De acordo com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de p...1457941204100038Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.059/2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de PaveramaDe acordo com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, assinalar a alternativa INCORRETA:ARecondução.BReversão.CAproveitamento.DEstágio probatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204097726Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a convocação extraordinária da Câmara de Vereadores caberá:I. Ao Prefeito.II. Ao Presidente da Câmara de Ve...Questão 457941204097838Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204101609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, o Município zelará, entre outros, pelos seguintes princípios básicos:...Questão 457941204102099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os requisitos básicos para a investidura no serviço público municipal, conforme a Lei Complementar nº 11/2008 — Regime Jurídico dos Servidores P...Questão 457941204694167Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto aos benefícios, analisar os itens abaixo: I - A Pensão é um benefício previdenciário devido ao segurado.II - O Auxílio-reclusão é um benefício ...Questão 457941204694171Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analisar os itens abaixo: I - O SAMAE será administrado por um Diretor, servidor público titular de cargo efetivo, de preferência Engenheiro Civil esp...Questão 457941204704236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 003/93 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204708181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.183/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem gratificações e adicionais dos servidores...Questão 457941204714103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os conselhos municipais são órgãos governamentais, que têm por finalidade...Questão 457941204718759Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, assinalar a alternativa INCORRETA: