Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204704236De acordo com a Lei Municipal nº 003/93 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que:1457941204704236Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Charrua - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CharruaDe acordo com a Lei Municipal nº 003/93 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que:ASomente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento.BÉ vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de direção, chefia ou assessoramento em comissões legais.CDar-se-á substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante seu impedimento legal.DA remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição, que ocorrerá sempre de ofício, no interesse da Administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092154Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor após proced...Questão 457941204097444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na LC nº 27/2012 — Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, a...Questão 457941204101556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941204102491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.280/2018, analisar a sentença abaixo: A Inspeção Municipal, depois de instalada, será executada unicamente de...Questão 457941204681885Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Vereador não poderá, desde a posse:I. Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis “ad nutum” em...Questão 457941204695257Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A concessão de isenção, anistia ou moratória não gera direito adquirido e...Questão 457941204701860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - É vedado cometer a...Questão 457941204701861Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204708245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 030/15, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204710373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...