Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204092154Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares apli...1457941204092154Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisBaseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o direito de defesa, EXCETO:APrisão.BDemissão.CAdvertência.DSuspensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos orçamentos, em concordância com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O Plan...Questão 457941204095274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, ela poderá ser emendada mediante proposta:I. De vereadores por no mínimo 1/3 dos membros da Câmara.II. Do Pr...Questão 457941204097803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros...Questão 457941204098916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a seguridade social do servidor, analisar a ...Questão 457941204100710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade à Lei Orgânica Municipal, a qual versa sobre as competências de Prefeito, Secretários e Câmara de Vereadores, numerar a 2ª coluna de a...Questão 457941204683323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.364/2017 - Código de Obras, analisar os itens abaixo:I. Lavrado o auto de infração o infrator poderá apresent...Questão 457941204689854Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, marcar C para as afirmativas Certas, ...Questão 457941204698453Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É absolutamente vedada a acumulação remunerada de cargos público...Questão 457941204710374Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, à servidora que adotar criança de até um ano de idade, serão...Questão 457941204718463Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certa, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...