Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204073148Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os poderes Legislativo e Executivo têm as características de serem:1457941204073148Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Horizontina | Legislação Municipal de HorizontinaBaseando-se na Lei Orgânica do Município, os poderes Legislativo e Executivo têm as características de serem:AIndependentes e harmônicos entre si.BSubordinados e contrários entre si.CLigados e assimétricos entre si.DDependentes e opostos entre si.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a administração tributária é atividade vinculada, essencial ao município, e deverá estar dotada de re...Questão 457941204072073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os deveres do servidor, assinalar a alternativa ...Questão 457941204072490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...Questão 457941204099672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o cargo público, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche ...Questão 457941204101674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o registro, mecânico ou não, que assinala o co...Questão 457941204102151Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o serviço extraordinário, assin...Questão 457941204687936Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância do c...Questão 457941204699520Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204699823Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204720386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, em relação aos conselhos municipais, analisar a sentença abaixo: Os conselhos municipais não são órgãos governam...