Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204699823Considerando-se a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa INCOR...1457941204699823Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Canguçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CanguçuConsiderando-se a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa INCORRETA:APosse é a investidura em cargo público, sendo dispensada em casos de promoção, reintegração, aproveitamento, reversão, recondução e readaptação.BSerá considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de férias.CReintegração é o reingresso no serviço público de servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.DVerificado, em qualquer fase do estágio probatório, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência cor...Questão 457941204104189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.619/2015, sobre os princípios e as diretrizes da Política Urbana do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a ...Questão 457941204687972Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as vantagens, numerar a 2ª coluna de acordo com a ...Questão 457941204694238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o disposto na Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do exercício de função de confiança, marcar C par...Questão 457941204697881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204700883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, a taxa de serviços diversos tem como fato gerador a utilização, dos seguintes serviços: I - Apreensão de ...Questão 457941204702720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.547/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204705248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204711840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete exclusivamente à Prefeitura Municipal autorizar o Prefeito a se ausen...Questão 457941204714106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Nos serviços públicos ininterruptos ou de ex...